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Agergs se manifesta contrária ao uso de eliminadores de ar na rede de água

A Diretoria de Qualidade da AGERGS recomenda a não instalação destes equipamentos, até que eles sejam certificados pelo Inmetro.

21/02/2020 07:39

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs), através do conselheiro Luiz Dahlem, Relator do Processo, por solicitação da CORSAN, reuniu-se com técnicos da Companhia; representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)  e representantes dos municípios de Encruzilhada do Sul e Gravataí para a manifestação técnica da Diretoria de Qualidade; Diretoria de Tarifas; Diretoria Jurídica da AGERGS sobre as crescentes proposições dos Municípios do Estado para a instalação de eliminadores de ar nas tubulações com o propósito de corrigir eventuais distorções no volume de água medido em relação ao consumo real.

Foram apresentados materiais das Companhias de Água de São Paulo (SABESP) e também da própria CORSAN, mostrando que, estes dispositivos não são certificados pelo INMETRO e acompanhando a análise técnica, o equipamento não cumpre o que promete a fazer, ou seja, não propicia a redução do volume medido em função da eliminação de ar. 

A Diretoria de Qualidade da AGERGS recomenda “a não instalação destes equipamentos até que o órgão metrológico nacional expeça regulamento para certificar os dispositivos eliminadores de ar e os fabricantes apresentem certificação de conformidade com as normativas do INMETRO”. Ainda alerta que estes dispositivos testados podem acarretar problemas nos padrões de  potabilidade da água, prejudicando ainda mais os usuários.

Já a Diretoria de Tarifas da Agência alerta que, as proposições através de Projeto de Lei nos municípios para aquisição destes equipamentos, cria custos sem nenhuma forma de compensação, afetam o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão celebrado entre Prefeituras e a Concessionária, avançam sobre a política tarifária e introduzem elemento novo na relação contratual. Além disso, destaca-se a importância de prévia avaliação da Análise de Impacto Regulatória dos projetos de Lei, visando traçar cenários dos possíveis reflexos econômicos, operacionais e financeiros no sistema. Informa também que não foi possível visualizar a devida demonstração das origens dos recursos para a implementação dos eliminadores de ar, causando mais uma vez, aumento do custo que será repassado aos usuários.

Ao final, os presentes concordaram em realizar uma reunião na CORSAN (data ainda a ser definida) com os municípios envolvidos para apresentar os testes realizados pelos técnicos nestes dispositivos e assim esclarecer a real consequência quando instalados junto aos medidores.


Fotos: Divulgação - Fonte: Divulgação