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Bento deve receber metade do previsto dos recursos do pré-sal

Arrecadação do governo federal foi de R$ 69,96 bilhões, pois foram vendidos apenas dois dos quatro campos previstos. Sabia quanto sobrou para a Capital do Vinho.

08/11/2019 12:50

O megaleilão dos excedentes do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, arrecadou menos do que previa: R$ 69,96 bilhões, frente aos R$ 106,5 bilhões estimados pelo governo inicialmente. A queda aconteceu porque só foram arrematados dois dos quatro campos previstos. Com isso, o dinheiro que será distribuído a estados e municípios cairá à metade do previsto, afetando o montante que será recebido por Bento Gonçalves.

Bento Gonçalves, por sua vez, tinha uma previsão de recebimento de R$ 4.888.108,50, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Agora, com a venda de apenas dois campos, a Capital do Vinho irá receber R$ 2.402.482,00, que pode ser considerado um montante bem significativo. O critério para o rateio entre as prefeituras segue os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Do total que foi arrecadado, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras, como ressarcimento pelos investimentos feitos na área (a estatal explora a região desde 2010) e também como compensação pela desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado. O valor ainda vai sofrer uma pequena variação, pois será corrigido pela Selic até a quitação do pagamento. Feito o pagamento à Petrobras, sobrarão R$ 35,86 bilhões para rateio. Esse dinheiro poderia ficar integralmente com a União, mas o governo decidiu repartir a receita com estados e municípios para ajuda-los financeiramente.

Os estados, segundo o projeto aprovado pelo Congresso, devem usar o dinheiro obrigatoriamente para o pagamento de despesas previdenciárias e, depois, para investimentos. Os municípios podem usar para investimento ou Previdência. Como o leilão não teve ágio, os pagamentos deverão ser realizados em uma única parcela, até dezembro deste ano.

Fotos: Petrobras/Agência Brasil - Fonte: Notícias de Bento