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Bento deve receber quase R$ 5 milhões dos recursos do pré-sal

Capital do Vinho irá receber R$ 4.888.108,50, segundo estimativa da CMN. Dinheiro só pode ser usado para questões previdenciárias e investimentos.

17/10/2019 10:01

A Prefeitura de Bento Gonçalves está à espera de um incremento de quase R$ 5 milhões em seus cofres até 2020. Isso porque estados e municípios receberão um recurso extra no orçamento de 2019 e 2020, oriundos da distribuição de recursos do pré-sal. O texto foi aprovado no Senado e terá que passar pela sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O projeto prevê a destinação de 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% e municípios receberão os outros 15%. O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura do leilão, que totaliza R$ 106,56 bilhões. O bônus será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão, uma neste ano e outra em 2020. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O restante _ R$ 72,9 bilhões _ será repartido com os estados (15%) e municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%). Os outros 67% ficarão com a União (R$ 48,84 bilhões). A data do leilão está marcada para o dia 6 de novembro. 

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Já o critério de distribuição para os estados foi o ponto que demandou maior esforço dos parlamentares por um acordo. Segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, Bento Gonçalves terá direito a R$ 4.888.108,50.

De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, a expectativa é receber parte destes recursos ainda neste ano, pois ele vai ajudar muito nas finanças do município.  Ele explica que projeto obriga o uso dos recursos para o pagamento de despesas previdenciárias e para investimentos. No caso dos Estados, a prioridade é para as despesas previdenciárias. Para os municípios, não há essa regra, e os recursos podem ser usados para as duas finalidades.


Fotos: Divulgação - Fonte: Notícias de Bento