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CREMAÇÕES: Prefeitura de Bento suspende serviço gratuito para famílias de baixa renda

Segundo a administração, objetivo da paralisação é readequar os protocolos para utilização do serviço. Empresa responsável se diz surpresa com a decisão

28/07/2020 11:22

A Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana de Bento Gonçalves, pasta na qual está inserida a Divisão de Cemitérios, pediu a suspensão temporária do edital nº 3312/2020, que autorizava a contratação de serviços de cremação por parte do Poder Público. O objetivo, segundo a administração municipal, é a readequação do protocolo que determina quem pode utilizar o serviço.

Atualmente, são disponibilizadas cremações gratuitas para a comunidade de baixa renda, cadastradas na Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes), pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Porém, conforme o governo local, o edital gerou um entendimento diferente e, assim, o serviço poderia acabar sendo disponibilizado para pessoas que não se enquadram nos critérios.

Os procedimentos garantidos pela prefeitura incluem a retirada do corpo da capela mortuária ou local do velório, deslocamento até o local da cremação e devolução das cinzas aos familiares devidamente acondicionadas em urna com identificação. O recurso é oferecido quando a família não dispõe de túmulos, jazigos ou capelas próprias.

A nota divulgada nesta segunda-feira, dia 27, ressalta que a suspensão é apenas do edital de cremações do município, e também de forma temporária. As cremações particulares seguem sendo realizadas normalmente.

Empresa se diz surpresa com a decisão
O contrato com o Grupo L. Formolo previa a realização de até 400 cremações por ano, e entrou em vigor no dia 22 de junho. Também estavam previstas 200 exumações em jazigos do cemitério municipal, sendo que pelo menos 20 já haviam sido executadas pela empresa.

Em comunicado divulgado após a decisão da prefeitura, a Formolo disse estar surpresa com a situação, tendo em vista que o contrato tinha a duração de 12 meses. Confira na íntegra o posicionamento da empresa:

"O Grupo L. Formolo foi comunicado nesta segunda-feira, 27 de julho, pela Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, da suspensão do serviço de cremação de vítimas da COVID-19 ou declaradas suspeitas no documento que atesta o óbito. A contratação do Memorial Crematório São José de Caxias do Sul se deu por meio de licitação e estava em vigor desde o dia 22 de junho.

Pelo contrato, os familiares de falecidos pela pandemia deveriam procurar as Capelas São José para terem o atendimento completo. O serviço incluía a urna funerária, o transporte até o Crematório São José de Caxias do Sul e a devolução das cinzas em urna específica. A quantidade foi limitada a 400 cremações por ano.

No mesmo processo licitatório, a empresa do Grupo L. Formolo foi contratada para a realização de até 200 exumações no Cemitério Municipal, já tendo sido realizadas 20 exumações nos dias 9 e 10 de julho. A opção pela cremação visava aliviar as demandas por gavetas nos cemitérios públicos e por meio das exumações, aumentar a quantidade de espaços disponíveis principalmente no Municipal central. Além das exumações, o município licitou a cremação de 200 restos mortais exumados para as quais não foi emitido Ordem de Serviço. 

Mateus Formolo, diretor comercial do Grupo, diz que a empresa está surpresa, visto que o contrato é para 12 meses. “O serviço oferecido pelo município, de forma gratuita, é de grande valia para as famílias que aceitam a cremação”, explica.

No comunicado de suspensão, a Secretaria apenas informa que as “cremações referentes ao Edital no 3312020 estarão suspensas até segunda ordem, para esclarecimentos internos”.

As Capelas São José e o Grupo L. Formolo informam que durante o período de suspensão do contrato manterão o preço de R$ 3.050,00 pelo serviço completo para que as famílias paguem em 12 parcelas no cartão de crédito."

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