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Eleições municipais devem ser adiadas, mas ainda ficam para 2020

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a data do pleito será construída de forma conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal

20/05/2020 01:54

Ao que tudo indica, as eleições municipais tradicionalmente marcadas para o mês de outubro devem ser adiadas neste ano, mas seguem com a realização ainda prevista para 2020. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, admitiu que esta é a hipótese mais provável, tendo em vista as alterações provocadas pela pandemia do Coronavírus.

A possibilidade de prorrogação de mandatos está praticamente descartada. Nesta semana, em reunião com os líderes de bancada, Maia admitiu que a mudança de data para o pleito é "quase unanimidade". A proposta será construída de forma conjunta com o Senado Federal.

Para promover a modificação, será preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse tipo de matéria é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

No começo deste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, eleito o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, em transmissão ao vivo promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que há um "risco real" de adiamento. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, destaca.

Segundo Barroso, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”. Ele ressaltou, ainda, ser completamente contrário à esta eventual prorrogação. "A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, completa. De acordo com o calendário original, a campanha começaria em 16 de agosto, com primeiro turno sendo realizado em 4 de outubro e o segundo, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, em 25 de outubro.

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