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Entidades dão passo importante para melhorar a gestão das contas públicas

Daniel Amadio preside o Observatório Social de Bento Gonçalves, que terá o desafio de monitorar os gastos do Município, buscando a qualidade na aplicação dos recursos e a sustentabilidade do setor público.

15/12/2016 01:08

Bento Gonçalves é a 12ª cidade gaúcha a instalar o Observatório Social do Brasil. Criada na noite desta quinta-feira, 8 de dezembro, durante Assembleia Geral de Constituição realizada no Bloco A da Universidade de Caxias do Sul – Campus Bento Gonçalves, a instituição já está em operação com previsão de apresentar os primeiros resultados ainda no primeiro semestre de 2017, com prestação de contas à sociedade a cada quatro meses. No Brasil, 17 estados, além do Distrito Federal, já atuam com o Observatório Social.

O Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG) é formado por uma comissão voluntária composta por representantes de diversas entidades e empresas e será presidido por Daniel Amadio, eleito durante o encontro, que reuniu a sociedade civil para compartilhar a proposta. O grupo agirá no monitoramento da gestão pública numa atuação preventiva e pró ativa, em busca da qualidade na aplicação dos recursos e na sustentabilidade do setor público em defesa da transparência. Apartidário, o Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, portanto democrático. Sendo assim, participam empresários, lideranças, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, desejam se dedicar à causa da justiça social.

O delegado Regional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul em Bento Gonçalves, Marcos Beltrami, abriu os trabalhos da Assembleia, que contou com a presença do vice-presidente do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva. Depois da leitura do edital, Fernando Ben, eleito para presidir a Assembleia, apresentou o Estatuto e deu andamento à eleição da primeira diretoria e do Conselho Fiscal. Uma das primeiras ações da diretoria será a criação do Conselho Consultivo, o que acontecerá na primeira reunião do grupo.

O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos. Para o presidente Daniel Amadio, a implantação do Observatório Social de Bento Gonçalves chega como um novo momento para a sociedade. “Os recursos públicos nada mais são do que dinheiro da sociedade arrecadado através de impostos. Saber o que é feito com ele não é apenas um dever, mas um direito de cada cidadão”, destaca.

Quatro requisitos são essenciais para o controle social e integram o escopo do Observatório Social, sendo eles: regime democrático, arcabouço legal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei da Transparência (LC 131/2009), acessibilidade às informações e participação. Além disso, gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência são os quatro eixos de atuação do OSBG. Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.


Diretoria do Observatório Social de Bento Gonçalves

Presidente – Daniel Amadio (Presidente Sindilojas BG)

Vice-presidente para Assuntos de Cidadania Fiscal – Antônio Carlos Paludo (presidente da Apescont BG)

Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Sustentabilidade – Laudir Miguel Piccoli (presidente do CIC BG)

Vice-presidente para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia – Simone Taffarel Ferreira (UCS)

Vice-presidente para Assuntos de Gestão – Marcos Beltrami (delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do RS)

Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Lucas Sartoretto (Cooperativa de Crédito Serrana Sicredi)

Conselho Fiscal

Titulares:

Andrey Arcari (presidente da Ascon Vinhedos)

Elton Gialdi (presidente do Consepro)

Marco Schabbach (Cooperativa de Crédito Sicoob Meriodional)

Suplentes:

Luciano Tessaro (Cooperativa de Crédito Serrana – Sicredi)

Rogério Spiller (CDL BG)

Cleber Dalla Colletta (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB)

Mantenedores

Ascon Vinhedos

CDL de Bento Gonçalves

CIC de Bento Gonçalves

Conceitocom Brasil

Real Assessoria Empresarial Ltda

SEC-BG

Sescon RS

SICOOB

Sicredi

Sindilojas

Sindmóveis

UCS

Apoio institucional e técnico

Academia Rio-Grandense de Medicina Veterinária

Associação Brasileira do Orçamento Público – Seção do RS

Associação dos Funcionários Aposentados do Tribunal de Contas do RS

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS

Conselho Regional de Administração

Conselho Regional de Contabilidade

Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Conselho Regional de Economia

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Contadoria e Auditoria Geral do Estado do RS

Controladoria-Geral da União

Fervi

Instituto Sagres

Ministério Público de Contas do RS

Ministério Público do Estado do RS

Ordem dos Advogados do Brasil

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado do RS

Fotos: Divulgação - Fonte: Marcelo Dargelio