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Governador decreta estado de calamidade financeira no RS

Com isso, ficam autorizadas “medidas excepcionais necessários à racionalização de todos os serviços públicos”, exceto aqueles considerados essenciais.

22/11/2016 01:54

O governador José Ivo Sartori decretou "estado de calamidade financeira" no Rio Grande do Sul. O decreto, publicado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, autoriza medidas excepcionais em caso de necessidades. 

O decreto diz também que "a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos". Ainda segundo o texto, a decisão levou em conta a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise e garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação.

A publicação define que secretários de estado e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, ficam autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais.

O decreto foi publicado um dia depois de o Piratini anunciar um pacote de medidas para combater a crise financeira do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, com "um ganho no fluxo financeiro de R$ 2,6 bilhões".  

Entre as medidas divulgadas, estão a diminuição do número de secretarias para 17 com quatro fusões nas pastas. Também podem ser extintas nove fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e undação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan). Com a extinção das fundações, o governo projeta demitir até 1,2 mil servidores, que hoje estão empregados nos órgãos que deixarão de existir.

Fotos: Divulgação - Fonte: Mauro Schaefer/Divulgação