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Lei dos Convênios pode reduzir déficit de vagas nas creches

Projeto é sugerido pela Frente Parlamentar da Educação Infantil, presidida pelo vereador Professor Clemente

13/09/2016 09:22

A falta de vagas em creches e escolas de Educação Infantil tem sido um problema que aumenta a cada ano que passa em Bento Gonçalves. Pensando em buscar alternativas para resolver o problema, a Frente Parlamentar da Educação Infantil criou um anteprojeto sugerindo a criação do que está sendo chamando de "Lei dos Convênios". O objetivo é  fazer com que a iniciativa privada auxilie na aquisição de vagas nas escolas particulares da cidade por meio de convênio com o Município.

O anteprojeto é o resultado de uma série de ações promovidas pela Frente Parlamentar da Educação Infantil, incluindo duas audiências públicas, e dispõe sobre convênios entre o município e empresas privadas para atendimento de crianças em creches particulares de Bento Gonçalves. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 5 de setembro, pelo vereador Professor Clemente Mieznikowski, presidente da Frente e autor da proposição.

Um dos apontamentos da Frente Parlamentar, criada em outubro de 2015 com  o intuito de propor alternativas para minimizar o déficit que já chega a 600 vagas nas creches do município, é de que sobram vagas nas escolas particulares (255, conforme dados de julho); enquanto outro levantamento indica que 195 pessoas são beneficiadas pelo auxílio-creche, mas têm filhos em escolas públicas ou particulares conveniadas com a prefeitura. Portanto, não utilizam o benefício para o fim proposto.

O anteprojeto pretende abrir a possibilidade legal de convênio entre o  município e as empresas para que os recursos do auxílio-creche repassados a pais com filhos em escolas públicas ou conveniadas sejam direcionados a uma conta gerida pelo Executivo, com a finalidade exclusiva de compra de vagas nas creches particulares. A estimativa inicial é de que aproximadamente R$ 25 mil mensais possam ser destinados a esta conta. “Especialistas têm evidenciado a importância do aprendizado na educação infantil como base da formação da personalidade. Meninos e meninas que recebem mais estímulos cognitivos até os quatro anos de idade chegam à escola em melhores condições de aprender, o que reforça a importância de pensarmos alternativas para reduzir o déficit de vagas nas creches de Bento. A lei dos convênios não suprirá a demanda de todos, mas é um dos caminhos possíveis para minimizarmos a fila de espera”, ressalta o vereador Clemente Mieznikowski.

O anteprojeto deverá passar pela Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, para posteriormente ser analisado pelo Poder Executivo. A íntegra do projeto pode ser conferida no link http://goo.gl/6amuCc. O promotor da Infância e da Juventude,Elcio Resmini Meneses, irá ocupar a tribuna da Câmara para explicar a importância da aprovação do projeto pelos parlamentares, além de dar um panorama geral da situação que envolve a Educação Infantil em Bento Gonçalves.


Fotos: Divulgação - Fonte: Divulgação