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Prefeitura propõe que Estado pague dívidas entregando o prédio do Materno Infantil

Pendências do governo gaúcho com o município na área da Saúde somam R$ 4 milhões e seriam quitadas com o repasse definitivo do imóvel

21/08/2019 10:16

Com dificuldades para receber cerca de R$ 4 milhões devidos pelo Estado na área da Saúde, a prefeitura de Bento Gonçalves apresentou uma alternativa para que dívida seja quitada sem que o governo gaúcho precise desembolsar recursos em dinheiro. A proposta do município é ficar de forma definitiva com o prédio que há 18 anos abriga o Centro de Referência Materno Infantil (CRMI), ao lado da Câmara de Vereadores, entre o Centro e a Cidade Alta.

A sugestão foi apresentada pelo prefeito Guilherme Pasin, nesta terça-feira, dia 20, ao secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, em reunião que também contou com a presença do procurador Sidgrei Machado Spassini. "Se o Estado não consegue fornecer estes recursos, há uma estrutura técnica que pode servir aos municípios", destaca o chefe do Executivo.

Em 2015, o Estado já havia formalizado um Termo de Cessão de Uso para que a administração municipal pudesse promover melhorias no espaço. Na época, a informação divulgada pela gestão era de que a edificação estaria avaliada em aproximadamente R$ 5 milhões. Antes de acolher o CRMI, em 2001, o local já funcionava como uma unidade de saúde.

Durante a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada em Bento Gonçalves em julho, o governador Eduardo Leite anunciou um novo passo na busca da quitação do passivo na Saúde. Na ocasião, ele assinou um protocolo de intenções para a realização de estudo que pretende verificar a viabilidade econômica de usar imóveis do Estado na compensação dos débitos com as prefeituras, que atualmente somam cerca de R$ 480 milhões.

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