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Projeto de ressocialização de apenados poderá se tornar realidade em Bento Gonçalves

O Instituto Apóstolo Paulo visa concretizar a sua criação em definitivo para trabalhar na ressocialização e na reintegração do apenado à sociedade seguindo princípios de um método similar ao conhecido como apaqueano.

16/09/2019 01:39

O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da China. Segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país ultrapassa o número de 812 mil presos. De acordo com o diagnóstico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a população prisional no Brasil cresce em ritmo de 8,3% ao ano. Deste número, há uma porcentagem pouco expressiva no que se refere aos presos que, após cumprir suas penas, não retornam às casas prisionais ou não se envolvem novamente com o mundo do crime. 

Para tentar mudar essa realidade, o Pastor Cassiano Zanotto visa proporcionar, através do Instituto Apóstolo Paulo, o trabalho de ressocialização de apenados em Bento Gonçalves. O projeto visa, inicialmente, trabalhar com um método similar ao paqueano para que, num futuro próximo, seja implantada no município uma das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. 

Em Bento Gonçalves, o presídio estadual conta com uma superlotação, possuindo atualmente 347 apenados. A nova casa prisional, que deverá ser inaugurada até o final do mês de setembro, terá a capacidade de 420 detentos.  “O apenado que está na casa prisional, ele cometeu um erro, de fato, mas ele tem o direito constitucional, pois a lei diz prender e ressocializar, o que é isso: é prender para que ele pague pelo seu erro cometido, mas a justiça lhe dá o direito de ter uma nova oportunidade de se ressocializar e de ser reintegrado à sociedade de forma justa e digna”, explica Cassiano Zanotto, idealizador do projeto.

Com a população carcerária crescendo consideravelmente a cada ano e com a ressocialização sendo uma realidade cada vez mais distante das casas prisionais do país, o Instituto visa trazer soluções para  a reintegração social dos detentos.  “Na grande parte dos Estados, o sistema penitenciário está falido. Infelizmente hoje a sociedade paga uma contribuição que, ao invés de ressocializar o apenado, de garantir remédios de ressocialização, infelizmente está sendo cada vez mais criados como monstros. Devemos nos focar em trazer uma solução, e de não criticar. O instituto visa trazer soluções hábeis de curto, médio e longo prazo”, ressalta Zanotto.


O Instituto Apóstolo Paulo se espelha no método apaqueano e proporcionar diversas atividades no que tange o ambiente familiar dos apenados. “Através do Instituto Apóstolo Paulo, estou proporcionando a Bento Gonçalves uma instituição que visa trabalhar a ressocialização, a reintegração social e justamente a própria mente dita remissão de pena. Claro que existem processos, existe hierarquias das quais o meu instituto vai ter que procurar para regularizar a minha instituição para que, em prol disso, eu possa estar apto a poder trazer esse trabalho que se estenderá, através do projeto Recomeçar, ao núcleo familiar”, comenta Zanotto. 

Segundo o fundador da instituição, o trabalho realizado pelo instituto contempla não só os apenados, como a população em geral, com atividades sócio-culturais, estudo e capacitação, entre outros. “Ele não se estenderá só ao público do apenado, existirá também oportunidades para a população de Bento Gonçalves, pois contemplará diversas atividades como parte sócio-cultural, dança, teatro, oficinas de artesanato. As crianças poderão, no período de contraturno, ter atividades que poderão retirá-los da rua, onde podem estar à mercê de um aliciador do tráfico, ou em questão vulnerável de se agregar à questão da droga”, explica. 

IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO

O Instituto Apóstolo Paulo está em fase de implantação. Segundo Zanotto, a entidade já possui um estatuto e, em breve, a instituição visa organizar uma audiência pública para debater a sua concretização e a implementação de uma APAC no município. “O próximo passo é fazer uma audiência pública junto com as lideranças políticas do município, com o prefeito Guilherme Pasin, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto, o presidente da OAB e outros, para que possamos juntos nos unir e poder fazer com que a APAC seja realidade em nosso município”, comenta. 

Além da audiência, a instituição, através do Projeto Recomeçar, vai apresentar o objetivo do Instituto Apóstolo Paulo à sociedade em um jantar beneficente no dia 26 de outubro, no CTG Gaudério Serrano, em Bento Gonçalves. “O intuito deste jantar é de trazer à sociedade, através de um vídeo institucional, toda a amplitude e a magnitude que esse projeto tende a proporcionar a nossa comunidade”, afirma Zanotto.

O MÉTODO APAC

O método apaqueano foi criado em 1972 pelo advogado e jornalista Dr. Mário Ottoboni. As APACs são associações, sem fins lucrativos, dedicadas à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. São amparadas pela Constituição Federal para atuarem nos presídios, e possuem seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Na prática, a APAC opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. 

O principal objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Não se trata de beneficiar o apenado, mas de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e retornar ao convívio social. 

O trabalho da APAC segue um método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se. Busca, ainda, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. Na APAC os presos são corresponsáveis por sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade. O índice de reincidência no crime é de apenas 8%. O método contempla detentos do regime fechado que estudam e trabalham enquanto cumprem pena.

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