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Recursos do Judiciário beneficiam 13 entidades em Bento

Verbas de penas alternativas foram repassadas tanto para entes públicos como para instituições com projetos ligados à saúde, educação, cultura e assistência social. Confira os valores e as ações

14/07/2020 03:10

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Bento Gonçalves divulgou nesta terça-feira, dia 14, a relação dos projetos contemplados com recursos de penas alternativas, que foram repassados a 13 diferentes entidades do município, incluindo órgãos públicos. Parte dos valores foi destinada a ações emergenciais de combate à pandemia de Covid-19; o restante corresponde à homologação do edital aberto em 2019 pelo Poder Judiciário, que beneficiou iniciativas ligadas à saúde, educação, cultura, e assistência social.

No total, os repasses contabilizaram R$ 369.759,74. O maior deles, de R$ 127 mil, foi para a prefeitura, para a aquisição de mil testes rápidos para detecção do contágio por Coronavírus. Confira abaixo a lista completa das propostas contempladas, bem como o montante liberado para cada uma delas.

Entidade, valores e projetos relativos a 2019:
1) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 1.226,00 – Aquisição de pneus para a viatura Fiat/Pálio.
2) Conselho da Comunidade da Execução Penal: R$ 19.997,75 Manutenção das classes escolares para pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e aquisição de material de expediente para agilizar demandas administrativas na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.
3) Associação Bento-Gonçalvense de Convivência e Apoio à Infância de Juventude (Abraçaí): R$ 5.949,70 Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e seus familiares em situação de vulnerabilidade social.
4) Associação Integrada de Desenvolvimento do Down (AIDD): R$ 11.068,95 Apoio às famílias, às pessoas com síndrome de Down e à comunidade em geral, para estímulo motor, cognitivo e social a fim de melhorar o desenvolvimento e a capacidade de lidar com funções básicas do cotidiano, desenvolver qualidade de vida e autonomia, qualidade dos vínculos familiares e comunitários.
5) Ação Social São Roque: R$ 19.170,00Aquisição de alimentos para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
6) Associação Pró-Autistas Conquistar (Apac): R$ 15.989,15 – Oferecimento de socialização, convivência, lazer e diversão às pessoas com transtorno do espectro autista, através de novas experiências no espaço institucional, diante da qualificação dos aspectos físicos, oferecendo acesso a direitos sociais e visibilidade a estes cidadãos.
7) Instituto Musical dos Canarinhos: R$ 19.322,60 Inclusão sociocultural e celebração de conquistas culturais e sociais de crianças e jovens, através do canto coral, em apresentações no município de Bento Gonçalves.
8) Município de Bento Gonçalves: R$ 19.198,00 – Garantia dos direitos educativos, sociais e culturais das crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, decorrente de pobreza ou privações, através de criação de espaços lúdicos.
9) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 1.113,03 Aquisição de movimentadoras de portões a serem instalados na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, visando colaborar com o melhor desenvolvimento do trabalho e segurança na referida casa prisional.
10) Associação dos Deficientes Físicos de Bento Gonçalves (Adef): R$ 20.000,00 Aquisição/troca de veículo automotor, tendo por finalidade atender a necessidade da associação.
11)Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Frare: R$ 17.928,28 Atividades educativas no ambiente escolar, de forma qualificada, além de melhorias na rede elétrica e no piso do pátio da escola, bem como a compra de cadeiras para a biblioteca.
12)Liga de Combate ao Câncer: R$ 18.585,00 Prevenção e tratamento de saúde no município, bem como oportunidades ao público-alvo, a fim de que possa ter acesso aos serviços promovidos pela sociedade e, consequentemente, qualificação dos espaços de atendimento. Objetiva, ainda, promover melhorias e conforto da entidade e casa de acolhimento, de forma a proporcionar um ambiente mais agradável e aconchegante, mediante uso de aparelhos de ar-condicionado e uso de microcomputadores para facilitar o processo de comunicação.
13) Grupo Escoteiro Videira: R$ 19.933,00 – Construção de sede para realizar as atividades do grupo de forma qualificada.
14) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 2.042,00 – Modernização da 2ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves, mediante a aquisição de dez litros de tinta de impressora, bem como a substituição de calhas para a conclusão de obra iniciada.
15) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 3.762,00 Modernização da 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves, mediante a aquisição de 20 cadeiras de plástico fixas, cinco mil capas para procedimentos e 400 DVDs.
16) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 1.039,00 –Modernização da Delegacia de Polícia de Monte Belo do Sul, mediante a aquisição de um cofre para armas.
17) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 842,00 Modernização da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves (DPPA), através da aquisição de dois toldos de lona, com a finalidade de proteger das chuvas quem ingressa ou sai da DPPA, e evitar infiltrações.
18) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 3.104,25Modernização da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves (Deam), com aquisição de equipamentos e suprimentos destinados à manutenção e melhorias. 
19) Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública: R$ 19.626,63Disponibilização de instrumentos de menor potencial ofensivo à Brigada Militar, com a aquisição de três kits Elite de dispositivo elétrico incapacitante e 25 cartuchos de lançamento de dardos energizados, visando o atendimento a ocorrências que necessitem de intervenção técnica e de risco, evitando a utilização de armas letais.
20) Fundação Casa das Artes:  R$ 19.221,00 – Aquisição de equipamentos de informática e sonorização, a serem utilizados na Casa das Artes e Museu do Imigrante, objetivando a qualificação das atividades culturais, com a participação de estudantes, crianças, adolescentes e comunidade em geral, sobretudo, pessoas portadoras de deficiência.
Total: R$ 239.118,34

Projeto emergenciais de combate à pandemia de Covid-19:
1)Município de Bento Gonçalves: R$ 127.000,00 Aquisição de mil testes rápidos, a serem aplicados na população, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus
2)Conselho da Comunidade na Execução Penal: R$ 3.641,40 Aquisição de medicamentos para os presos da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, tanto para doenças respiratórias como outros problemas de saúde, pois a quantidade de remédios fornecida pela Susepe é insuficiente e o município fornece apenas alguns medicamentos, mas em quantidade reduzida.
Total: R$ 130.641,40

Total dos repasses: R$ 369.759,74

Fotos: Jorge Bronzato Jr./Arquivo - Fonte: