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Reforma tributária quer melhorar arrecadação do Governo do Estado

Uma das propostas do governo Eduardo Leite é reajustar a alíquota do IPVA e isentar somente veículos com mais de 40 anos de fabricação.

16/07/2020 11:43

O governo do estado prepara mais um presente para os gaúchos com a reforma tributária no Rio Grande do Sul. Entre as medidas incluídas na proposta de reforma tributária, o governo do Estado pretende encaminhar à Assembleia uma que reajusta o IPVA. A alíquota, atualmente em 3%, passaria para 3,5% no caso de automóveis e camionetes. Para caminhões e ônibus, o percentual continuaria o mesmo.

Além disso, o governo quer realizar outra mudança. A isenção do imposto, válida atualmente para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, beneficiaria apenas aqueles produzidos há 40 anos ou mais. A mudança faria com que proprietários de veículos fabricados nos anos 80 e 90, que hoje estão isentos do imposto, voltassem a ter que pagar o tributo.

O Piratini também pretende reduzir os incentivos concedidos para motoristas sem infrações de trânsito, o chamado desconto do Bom Motorista. A redução cairá de 15% para 5% para quem passar três anos sem multas e de 10% para 3% para os motoristas que ficarem dois anos sem registros de infração. Para quem estiver a pelo menos um ano sem multas, o desconto, atualmente em 5%, passará para 2%. Com todas as alterações no IPVA propostas, o Piratini pretende arrecadar R$744 milhões a mais.

Conforme o governo, é a primeira rodada de diálogo sobre o projeto. O próximo passo será apresentar as propostas de forma detalhada, para enviá-las à Assembleia Legislativa. Não foi apresentado prazo para as próximas etapas. Segundo o governador Eduardo Leite, as finanças estaduais estão em crise há anos, agravada pelo coronavírus. A previsão de déficit é de R$ 7,9 bilhões para o orçamento de 2021. Além disso, termina no fim do ano o majoramento das alíquotas do ICMS. O contexto é "extremamente complicado", diz Leite.

O secretário da Fazenda Marco Aurélio exemplificou a situação: para uma família cuja renda atual é de mais de R$ 23 mil, o ICMS incide em 3,4%, e para as que recebem cerca de R$ 1,9 mil, é de 14,7%.

A reforma será baseada em oito macroestratégias:

Simplificação da tributação

Redistribuição da carga tributária

Estímulo à atividade econômica e à retomada pós-covid

Revisão de benefícios fiscais

Redução do ônus fiscal para as famílias

Modernização da administração tributária

Transparência e cidadania

Tributar menos consumo e produção e mais patrimônio

Fotos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Divulgação - Fonte: NB Notícias