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TROCA DE TERRENOS: Por 9 a 7, Câmara de Bento impede permuta entre a prefeitura e a loteadora Lex

Projeto era alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MP-RS), mas acabou sendo rejeitado pela maioria dos vereadores na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 8

08/09/2020 05:02

Mesmo diante de uma investigação do Ministério Público Estadual (MP-RS), a prefeitura de Bento Gonçalves tentou fazer com que o Legislativo local aprovasse uma troca de terrenos da administração com a empresa Lex Empreendimentos, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8. Entretanto, ao colocar a proposição na pauta da Ordem do Dia, o Executivo sofreu uma derrota na Câmara: por 9 votos a 7, a permuta foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

Um dos principais questionamentos com relação ao projeta era a grande diferença nos valores de avaliação dos imóveis alocados no negócio. Assim, o Poder Público oferecia, de um lado, área que somadas eram mais de dez vezes o tamanho dos lotes disponibilizados pela Lex. Mesmo assim, a vantagem financeira seria para a prefeitura, que lucraria cerca de R$ 500 mil na troca.

Diante do impasse, o promotor Alécio Silveira Nogueira acionou a Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) da promotoria, a fim de realizar uma nova avaliação de todos os terrenos envolvidos, o que ainda estava pendente. Neste meio tempo, a prefeitura argumentou que o processo, aberto pela própria Lex ainda em 2017, correu de forma legítima e transparente e que a discrepância nas avaliações se daria por uma série de fatores, como as próprias condições de uso dos espaços e sua localização.

Entre outros benefícios que a admnistração teria na transação, estariam a posse do terreno que já é ocupado pela escola Princesa Isabel, no bairro Vila Nova, e que agora teria sua utilização regularizada. No caso de outro lote no bairro Fátima, ele seria incorporado a uma área institucional que, no futuro, poderia receber uma creche ou uma unidade de saúde, por exemplo.

Votaram contra a permuta os vereadores Moisés Scussel (Republicanos), Agostinho Petroli (MDB), Leocir Lerin (MDB), Paulo Roberto Cavali (PTB), Marcos Barbosa (Republicanos), Neri Mazzochin (PTB), Gustavo Sperotto (PSD), Idasir dos Santos (MDB) e José Gava (PDT). A favor, Eduardo Virissimo (
Progressistas), Amarildo Lucatelli (Progressistas), Volnei Christofoli (Progressistas), Valdemir Marini (Progressistas), Gilmar Pessutto (PSDB), Sidinei da Silva (PSDB) e Jocelito Tonietto (PSDB).

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