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AEROPORTO REGIONAL: Estudo de impacto ambiental é apresentado

Comunidade ainda pode se manifestar com relação ao projeto por meio de uma consulta pública, que ficará disponível durante sete dias

17/09/2020 09:08

A apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a construção do aeroporto regional da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul, ocorreu nesta semana em audiência pública organizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Realizada na noite de terça-feira, dia 16, a reunião foi transmitida ao vivo pela internet. 

Integrantes da comunidade também acessaram o encontro e puderam fazer apontamentos e enviar sugestões. “Após resoluções consecutivas no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), buscamos essa opção por entender que processos importantes e estruturantes do Estado, como este, não poderiam ser represados durante a pandemia”, explica a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

A audiência foi divida em três etapas, iniciando com a apresentação do coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, seguido pela apresentação da prefeitura de Caxias por meio da sua equipe de consultoria ambiental contratada e, por fim, abertura para comentários e sugestões dos participantes. Cerca de mil pessoas acompanharam o encontro.

O orçamento previsto para o aeroporto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará área de 445,53 hectares, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

Na avaliação do prefeito de Caxias do Sul, Flavio Cassina, o empreendimento – discutido há mais de uma década – beneficiará toda região. “Essa audiência pública é um dos momentos mais importantes do processo, quando a população toma conhecimento de todos os encaminhamentos já estruturados, podendo contribuir”, acrescentou.

A comunidade ainda poderá se manifestar por meio de consulta pública, que ficará disponível durante sete dias, a contar desta quarta-feira, 16. Sugestões e comentários a respeito do empreendimento devem ser encaminhados para o e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br até a próxima terça-feira, 22 de setembro.

Ao final do prazo, a equipe da Fepam analisará as sugestões encaminhadas e poderá pedir complementação dos estudos ao empreendedor. “Depois desses sete dias, a Fepam poderá emitir um parecer conclusivo deferindo ou não a LP. Após esse processo, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto”, explica Volquind.

NESTE LINK, é possível conferir o vídeo da audiência pública disponível no Youtube.

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